Comissão do Mais Médicos terá presidente do PMDB e relator do PT

A comissão especial mista que vai analisar a medida provisória que cria o programa Mais Médicos (MP 621/2013) elegeu nesta quarta-feira (14) os parlamentares que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente, relator e relator-revisor.  O grupo será presidido pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA) e terá como relator o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

A eleição ocorreu após três adiamentos por falta de quórum e devido à falta de acordo político para a definição dos nomes. A comissão é formada por 30 integrantes. Apesar de haver eleição para presidente e relator, os nomes foram definidos por indicação do PMDB e PT, legendas com mais representantes tanto nas duas casas legislativas. A demora para votar ocorreu devido à vontade do PTB de indicar para a presidência o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Para os cargos de vice-presidente e relator-revisor, foram escolhidos, respectivamente, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) e o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR). Nas próximas semanas, o colegiado deverá iniciar uma série de audiências públicas, mas a data da primeira reunião do grupo ainda não foi definida.

Para o relator da MP, os principais temas que deverão ser discutidos na comissão são a existência de atendimento no SUS para alunos de medicina, a dispensa de revalidação do diploma para médicos estrangeiros e o aumento de vagas nos cursos de medicina. Esses três pontos, previstos no programa, são os principais alvos das 567 emendas apresentadas por parlamentares para modificar o programa.

É preciso que aqui a gente tenha aperfeiçoamentos"

Rogério Carvalho (PT-SE),
relator da MP do Mais Médicos

“A MP é só uma intenção do governo. O governo traz o debate de uma forma já bastante elaborada, mas é preciso que aqui a gente tenha aperfeiçoamentos. Algumas mudanças, é natural que Câmara e Senado contribuam para a melhoria do texto”, declarou Carvalho.

A MP foi enviada pelo Executivo ao Congresso em 9 de julho, e é prioritária para o governo, que pretende aumentar o número de médicos na rede pública de saúde em regiões carentes.

Além de prever atendimento de médicos recém-formados no Sistema Único de Saúde (SUS), a medida permite a vinda de profissionais graduados no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma, pontos que têm levantado resistência por parte das entidades médicas.

G1