O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), ao entrar na briga em favor da
sociedade garimpeira para que seja realizada a assembleia geral para eleger uma
nova diretoria, resolveu, também, abraçar a luta pela aprovação da
aposentadoria especial da categoria que se encontra na Mesa Diretora da Câmara
dos Deputados.
Ontem, o
deputado, através do requerimento de sua autoria, pediu ao deputado Marco Maia
(PT-SP), presidente da Câmara, que a PEC 405 que altera a redação do parágrafo
8, do Artigo 195 da Constituição Federal e assegura ao garimpeiro e ao pequeno
minerador o direito à aposentadoria, seja incluída na Ordem do Dia para
apreciação do Plenário.
A PEC da
Aposentadoria dos Garimpeiros foi aprovada no dia 12 de junho pela Comissão
Especial, depois de haver as interferências do ministro de Minas e Energia
Edson Lobão e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, junto ao presidente da Câmara Marco Maia. A
solicitação aos dois ministros para que a Comissão Especial fosse instalada foi
feita durante uma audiência no inicio do ano pela Agasp Brasil.
Desde a sua
completa aprovação pela Comissão Especial ocorrida em junho passado, a PEC da
Aposentadoria encontra-se sem nenhum avanço dentro do gabinete do presidente da
Câmara, Marco Maia. Nos últimos dez dias, os deputados Wellington Fagundes
(PR-MT) e Francisco Escórcio (PMDB-MA), resolveram sair em defesa do projeto de
aposentadoria dos garimpeiros que se encontra emperrado no gabinete do
presidente Marco Maia. Dois requerimentos neste sentido chegaram à Mesa
Diretora da Câmara.
Além de
fazer o requerimento pedindo que a PEC 405 seja incluído na Ordem do Dia para
votação final pelo plenário, o deputado Francisco Escórcio ocupou a tribuna na
semana passada para cobrar dos seus colegas a votação do Projeto de Lei
1033/03, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes
e empregados em transporte de valores e se manifestou também com muita
veemência em defesa do projeto de aposentadoria dos garimpeiros.
“Nós temos
de acabar com esse negócio de empurrar com a barriga. Nós temos que pegar e
colocar agora em pauta essa votação, tudo em atenção ao benefício e ao
merecimento dessa categoria importante para o Brasil. E é por isso que nesta
tarde eu venho pedir a todos os meus colegas para poder exatamente dar um
presente a esses lutadores, essas pessoas que derramaram sangue, derramaram
suor para o bem desse Brasil. Salve os garimpeiros!”, concluiu.
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