sábado, 16 de março de 2013

Governo explica que Polícia Federal investigará apenas Flávio Dino por ataques ao TRE

Desde a aprovação da proposta do desembargador José Joaquim Figueiredo, aliados do ex-juiz que agrediu a Justiça Eleitoral.

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado emitiu nota ontem afirmando que será o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), alvo de investigação da Polícia Federal depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão aprovou, por unanimidade, envio de pedido com esse objetivo feito pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça. Vice-presidente e corregedor-eleitoral da Corte Eleitoral em 2010, ele se sentiu ofendido quando o comunista acusou o TRE de haver fraudado a eleição daquele ano "na calada da noite" e resolveu pedir que a PF fosse acionada para que Dino possa provar o que disse. "Terá que provar isso. O que não pode é pairar dúvidas", declarou a O Estado, há duas semanas.
No comunicado oficial, o Governo contesta a versão criada pela direção estadual do PCdoB, que, ainda na noite de terça-feira, dia 12, logo após a decisão da Justiça Eleitoral, anunciou a "investigação de denúncias de irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010".
Segundo o governo, são as declarações de Flávio Dino o motivo do acionamento da PF. A nota diz que os membros da Corte se sentiram "caluniados". "O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito 'na calada da noite' - os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia", diz a nota, referindo-se, ainda, ao fato de que parte da imprensa nacional "comprou" a versão dos comunistas sem dar à Secom espaço para o contraditório.
Ainda de acordo com o texto, os observadores maranhenses têm conhecimento do verdadeiro teor do pedido. "Aqui no Maranhão, quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PCdoB ao Governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney", completa.

Caso repercute também na Câmara

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) parabenizou a Justiça Eleitoral do Maranhão e cobrou "providências enérgicas" sobre as "declarações infelizes" de Flávio Dino. Para o parlamentar, ao desacreditar o resultado da eleição para o Governo do Estado, o ex-juiz federal põe em xeque, também, a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem ele é empregado no Governo Federal.
"Talvez ele não tenha pensado que essa colocação também deixa em dúvida a eleição da presidente da República, uma vez que as máquinas que foram usadas para receber os votos dos candidatos a governador foram as mesmas usadas para receber os votos dos candidatos à Presidência da República", destacou.
Escórcio lembrou que pediu providências ao Conselho de Ética da Presidência da República porque o comportamento de Dino "é incompatível com o que deveria agir o Presidente da Embratur". "Uma pessoa não pode ter a irresponsabilidade de dizer aquilo que não tem prova e ofender a carreira daqueles juízes que compõem aquela corte da Justiça Eleitoral", finalizou.

Nota oficial

Em primeiro lugar, o repórter do IG Brasília contatou a Secretaria de Comunicação do Maranhão exatamente às 15h53 DE ONTEM (está registrado), dizendo que necessitaria das respostas até as 18h00, (com esse prazo, parece-nos que o repórter quis apenas justificar a obrigação ética de dar ao ofendido chance de se defender).
Mas como, a partir daí, a matéria produziu os efeitos danosos a que ela se destinava, esta SECOM foi aos advogados que deveriam ter sido ouvidos pelo repórter IG Brasília e deles extraiu o que se segue:
a) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito "na calada da noite" - os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia;
b) os convênios entre Governo e municípios se dão todos os anos, pautados na previsão orçamentária determinada por Lei, e no caso específico de 2010, o denunciante não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela - daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada;
c) aqui no Maranhão, quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PCdo B ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney.
Sérgio Macedo
Secretário da SECOM-MA
 Fonte: O Estado

Nenhum comentário:

Postar um comentário